1. Introdução
As presentes condições gerais de uso da página da web regulamentam os termos e
condições de acesso e uso de www.construfy.com, propriedade da BIT Advanced
Marketing, com sede em Paseo Mallorca 17-C, térreo, 07011, Palma de Mallorca, e com
Código de Identificação Fiscal número B-57852659, doravante referida como a Empresa,
que o Usuário do Portal deverá ler e aceitar para usar todos os serviços e informações
fornecidos no portal. O mero acesso ou utilização do portal, de todo ou de parte de seus
conteúdos e/ou serviços, significa a aceitação das presentes condições gerais de uso.
2. Condições de uso
As presentes condições gerais de uso do portal regulamentam o acesso e a utilização do
portal, incluindo os conteúdos e os serviços postos à disposição dos Usuários em e/ou por
meio do portal, bem como pelo portal, bem como por seus Usuários, bem como por
terceiros. Contudo, o acesso e a utilização de certos conteúdos e/ou serviços pode estar
submetida a determinadas condições específicas.
3. Modificações
A Empresa se reserva a autoridade de modificar a qualquer momento as condições gerais
de uso do portal. Recomenda-se que se consulte periodicamente os presentes termos de
uso do portal, uma vez que podem ser modificados.
4. Obrigações do Usuário
O Usuário deverá respeitar a todo momento os termos e condições estabelecidos nas
presentes condições gerais de uso do portal. De forma expressa, o Usuário manifesta qua
utilizará o portal de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa
derivar do descumprimento das normas.
Assim mesmo, o Usuário não poderá utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar,
promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou qualquer outro
tipo de código, arquivos ou programas feitos para interromper, destruir ou prejudicar o
funcionamento de qualquer programa ou equipamento de informática ou telecomunicações.
5. Responsabilidade do portal
O Usuário conhece e aceita que o portal não outorga nenhuma garantia de qualquer
natureza, seja expressa ou implícita, sobre os dados, conteúdos, informações e serviços
que se incorporam e oferecem no Portal.
Com exceção dos casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e
exclusivamente na medida e extensão que o imponha, o Portal não garante nem assume
responsabilidade alguma a respeito dos possíveis danos e prejuízos causados pelo uso e
utilização da informação, dados e serviços do Portal.
Em todo caso, o Portal exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que possam
dever-se à informação e/ou aos serviços prestados ou fornecidos por outros que não
pertençam a Empresa. Toda responsabilidade será do terceiro, seja proveedor ou
colaborador.
6. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos, marcas, logos, desenhos, documentação, programas informáticos ou
qualquer outro elemento suscetível à proteção pela legislação de propriedade intelectual ou
industrial, que sejam acessíveis no Portal correspondem exclusivamente à Empresa ou a
seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os
mesmos. Fica expressamente proibida a criação de links para qualquer elemento integrante
das páginas de web do Portal sem a autorização da Empresa, sempre que não sejam a
uma página que não requeira identificação ou autenticação para seu acesso, ou o mesmo
esteja restringido.
Em qualquer caso, o Portal se reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informação,
dados e serviços que ostente sobre os mesmos. O Portal não concede nenhuma licença ou
autorização de uso ao Usuário sobre seus conteúdos, dados ou serviços, exceto a
expressamente detalhada nas presentes condições gerais de uso do Portal.
7. Legislação aplicável, jurisdição competente e notificações
As presentes condições se regem e se interpretam de acordo com as Leis da Espanha.
Qualquer reclamação será julgada pelos tribunais competentes de Palma de Mallorca.
Todas as notificações, requerimentos, petições e outras comunicações que o Usuário
deseje efetuar à Empresa titular do Portal deverão realizar-se por escrito, e se entenderá
que tenham sido corretamente realizadas quando tenham sido recebidas no seguinte
endereço: info@construfy.com.
8. Cláusula de Informação (LOPD)
Em cumprimento do que se dispõe no artigo 5 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de
dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (daqui para frente referida como
LOPD), a Empresa informa aos Usuários que os dados de caráter pessoal que forneçam à
Empresa preenchendo o formulário de registro eletrônico que aparece no Portal serão
recolhidas em arquivos cujo responsável é a BIT Advanced Marketing, S.L, sociedade de
nacionalidade espanhola, com domicílio em Paseo 17-C, térreo, 07011 Palma de Mallorca e
com Código de Identificação Fiscal número B-57852659, doravante, a Empresa.
Em virtude do disposto no artigo 15 e seguintes da LOPD e nos termos que indica seu
regulamento de desenvolvimento aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de
dezembro, doravante referido como RLOPD, em qualquer momento o titular dos dados
pessoais poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição,
mediante e-mail enviado a info@construfy.com.
O fato de não introduzir aos dados de caráter pessoal que aparecem no formulário de
inscrição como obrigatórios poderá ter como consequência que a Empresa não possa
atender à solicitação do Usuário.
Pedimos que comunique imediatamente a info@construfy.com qualquer modificação de
seus dados de caráter pessoal para que a informação que contêm os ficheiros da Empresa
esteja sempre atualizada e não contenha erros. Assim, com a aceitação deste aviso legal, o
Usuário reconhece que a informação e os dados pessoais recolhidos são exatos e
verídicos.
O recolhimento dos dados de caráter pessoal se faz com a finalidade comercial de
personalização, operacional e estatística, e para o envio de ofertas de emprego e
comunicações comerciais aos Usuários.
A Empresa poderá conservar os dados do Usuário ainda que haja terminado toda relação
com a Empresa, pelo tempo necessário para cumprir com as obrigações legais oportunas.
oportunas.
A Empresa utilizará o endereço de e-mail do Usuário para os seguintes fins, aos quais o
Usuário consente expressamente:
– Envio de ofertas de trabalho, cursos de formação, informação relacionada com a busca de
emprego. O Usuário poderá indicar sua oposição ao recebimento de tal boletim em qualquer
momento.
– Envio de comunicações comerciais e promocionais da Empresa, assim como de outras
companhias com as que a Empresa tenha algum tipo de relação comercial de publicidade,
relacionada, entre outros, com os setores de construção e arquitetura.
– Pedir participação em pesquisas que ajudam a melhorar o serviço prestado.
– Gestão da busca de emprego.
– Notificar questões de serviço ou conta (por exemplo, restabelecer a senha).
– Avisar sobre conduta imprópria e, se necessário for, informar sobre a suspensão ou
supressão da conta do Usuário.
– Ao acessar ou utilizar o Portal, os Usuários consentem expressamente em receber essas
mensagens de correio eletrônica, ainda que possam cancelar (i) no link especificado em
qualquer comunicação que se envie por e-mail, (ii) em sua configuração pessoal no Portal
ou (iii) enviando um e-mail a info@construfy.com. No entanto, o Usuário não poderá
cancelar determinadas correspondências, como as mensagens relativas à sua conta.
Além disso, a Empresa poderá usar a Informação Pessoal para:
– Recomendar serviços que possam ser interessantes.
– Garantir que as ofertas de trabalho vistas como parte do uso do Portal sejam interessantes
para o Usuário, segundo sua localização geográfica e categorias de trabalho escolhidas.
– Fazer possível a gestão de alguns serviços do Portal por parte de terceiros provedores de
serviços, como os anúncios, as pesquisas, etc. A eles a Empresa exige que cumpram a
esta Política de Privacidade no que seja aplicável e, além disso, deverão ter sua própria.
Não obstante, a Empresa não será responsável pelo cumprimento desta Política.
– De qualquer outro modo, para melhorar o seu uso do Portal.
A Empresa poderá ceder os dados pessoais dos Usuários à “Habitissimo, S.L.”, sociedade
de nacionalidade espanhola, domiciliada à Blaise Pascal s/n, Edificio W, Planta 1, CP
07121, inscrita no Registro Mercantil de Mallorca no Tomo 2.543, Folha PM-72.236, com
CIF B-65100240, proprietária do site www.habitissimo.es, doravante referido como Site,
com a finalidade de anunciar e publicar no Site os serviços dos Candidatos de Trabalho
com os Usuários do Site que precisem desses serviços.
A Empresa informa aos Usuários que o servidor da Empresa enviará ao computador do
Usuário cookies, com prévio consentimento do Usuário. A Empresa utiliza cookies para
poder dar uma informação mais ajustada aos interesses do Usuário. Sempre se pode negar
o uso de cookies que não sejam puramente técnicos ou encaminhados para tornar possível
a comunicação entre a Empresa e o Usuário, embora isso possa reduzir a plena
funcionalidade do Portal e de outros sites que se visitem. Em qualquer caso, o Usuário tem
a possibilidade de configurar seu computador de modo que rejeite a instalação desses
cookies. Para ter mais informações sobre a utilização de cookies por parte da Empresa,
consulte a seção Política de Cookies de nossos Termos e Condições.
A Empresa se compromete a tratar de maneira absolutamente confidencial os dados de
caráter pessoal e a utilizá-los somente para as finalidades indicadas.
Também, a Empresa adotou as medidas de segurança em suas instalações, sistemas e
arquivos legalmente exigidas pelo RLOPD. A Empresa garante a confidencialidade dos
dados pessoais, embora vá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais
e qualquer outra informação que esteja em seu poder ou seja acessível por meio de seus
sistemas e seja requerida conforme as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
O Portal se dirige a maiores de idade. A Empresa não compila nem mantém
voluntariamente nenhum tipo de dados pessoais de menores de idade. Se a Empresa tiver
conhecimento de que o Usuário é menor de idade, procederá à cancelação imediata de
seus dados pessoais, de sua informação não pessoal e de sua conta.
O Usuário responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigência, autenticidade e
pertinência dos dados pessoais fornecidos. Todos os dados que o Usuário publica, o faz por
sua conta e risco. A Empresa não pode garantir que a informação publicada não será vista
por pessoas não autorizadas. O Usuário entende e reconhece que, inclusive depois da
eliminação, a informação pode permanecer visível no cache e arquivadas se outros
Usuários tiverem copiado ou armazenado a informação.

9. POLÍTICA DE COOKIES

O Site pode utilizar cookies quando um Usuário navega por seus sites e páginas de Internet.

Um cookie é um arquivo que se descarrega em um computador ao acessar a determinadas páginas de Internet. Os cookies permitem a uma página de Internet, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação de um Usuário ou de seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma em que utilize seu equipamento, podem utilizar-se para reconhecer o Usuário.

Os cookies que um Site pode utilizar são dos seguintes tipos:

  • Cookies próprios: são aqueles que se enviam ao equipamento terminal do Usuário desde um equipamento ou domínio administrado pelo próprio editor e desde o qual se presta o serviço solicitado pelo Usuário.
  • Cookies de terceiros: são aqueles que se enviam ao equipamento terminal do Usuário procedentes de um equipamento ou domínio que não é administrado pelo editor, senão por outra entidade que trata os dados obtidos através de cookies.
  • Cookies de sessão: são cookies desenhados para coletar e armazenar dados enquanto o Usuário acessa a um Site.

Em relação aos cookies de terceiros, os prestadores de serviços com os que contratamos algum serviço para o qual é necessária a utilização de cookies são:

  • “Google Analytics”: Ferramenta de análise que nos permite reunir dados a efeitos estatísticos como: data da primeira visita, número de vezes que foi visitado, data da última visita, URL e domínio de onde provém, explorador utilizado e resolução da tela. Também estão habilitadas as funções para anunciantes do Google Analytics, as quais incluem: remarketing com Google Analytics, realtórios de impressões da Red de Display do Google, relatórios de dados demográficos e de interesses do google Analytics, serviços integrados que exigem Google Analytics para coletar dados através dos cookies de publicidade do Google e os identificadores anônimos. Para desabilitar os cookies de Google Analytics clique aqui: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout/

O Usuário pode aceitar ou não a instalação de cookies, bloquear ou eliminar os cookies instalados em seu equipamento. No caso de que não permita a instalação de cookies em seu navegador é possível que não possa acessar a alguma das sessões de nosso Site:

O Usuário também pode expressar suas preferencias através das seguintes plataformas: IAB opt-out plataform (http://youronlinechoices.eu/). Network Advertising Initiative opt-out plataform (http://www.networkadvertising.org/choices/), Digital Advertising Alliance platform (http://www.aboutads.info/choices/), que oferecem opções para o estabelecimento de critérios no que se refere a todas as empresas registradas nesta plataforma.

Você pode consultar os vídeos tutoriais publicados pela Agencia Espanhola de Proteção de Dados: http://www.youtube.com/user/desdelaAEPD ou enviar-nos qualquer consulta a info@construfy.com.